Notícias

TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal

25 de julho de 2022

A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das […]

1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia

25 de julho de 2022

Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela […]

TRF4: Universidade terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato

25 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deminou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a […]

TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos

25 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem […]

CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF

25 de julho de 2022

A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. O vice-presidente do Conselho […]

TRF3: Professora de dança tem direito a ministrar aulas de pilates sem o registro no CREF

25 de julho de 2022

Conselho Regional de Educação Física não poderá exigir inscrição nem impor penalidade à profissional. O juiz federal José Luiz Paludetto, […]

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

25 de julho de 2022

Para os magistrados, foram comprovados os requisitos necessários à concessão de benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai

25 de julho de 2022

Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte. […]

TRT/MT nega vínculo de emprego e indenização a motorista de Uber de Cuiabá

25 de julho de 2022

Um homem que atuava como motorista de aplicativo pela Uber e após dois anos foi bloqueado pela plataforma buscou a […]

TRT/CE reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente

25 de julho de 2022

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber. […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.178 2.179 2.180 2.181 2.182 2.183 2.184 2.185 2.186 2.187 2.188 … 9.158 9.159 9.160 9.161 9.162 Próximo »

TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal

1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia

TRF4: Universidade terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato

TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos

CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF

TRF3: Professora de dança tem direito a ministrar aulas de pilates sem o registro no CREF

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai

TRT/MT nega vínculo de emprego e indenização a motorista de Uber de Cuiabá

TRT/CE reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum

TJ/SP: Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão

TJ/RS: Justiça determina suspensão imediata do lançamento de efluentes em Rio

TRT/SP: Justiça aplica legislação estrangeira para trabalhadora de cruzeiro internacional

Serviços