TJ/PB: Gol deve indenizar consumidora em R$ 10 mil por 24 horas de atraso no voo
24 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por […]
TRT/RS confirma indenizações a operador que foi afastado e não recebeu salários após alta previdenciária
24 de novembro de 2021
A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, reconheceu o direito do autor ao […]
TJ/PB: Energisa deve pagar dano moral por corte indevido de energia
24 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível entendeu que a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A deve ser responsabilidada pela suspensão no […]
TRT/SP: Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais
24 de novembro de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio […]
TRT/SC: Proteção a benefício previdenciário não impede bloqueio de conta de devedor
24 de novembro de 2021
Empresária alegou que saldo retido era proveniente de auxílio-doença, mas não conseguiu comprovar origem do recurso A proteção contra a […]
TRT/GO: Exposição a agentes biológicos garantem adicional de insalubridade
24 de novembro de 2021
Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação […]
TRT/DF-TO: Empresa não pode ser obrigada a homologar todos os atestados médicos de empregado
24 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou pedido de um empregado da Companhia do […]
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
23 de novembro de 2021
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
23 de novembro de 2021
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão […]
STJ: Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
23 de novembro de 2021
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma […]
15 de janeiro
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