TRF4: União deve custear neuroestimulação a mulher com dor crônica
30 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e […]
TJ/SP: Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
30 de novembro de 2021
Indenização fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Advogado é responsabilizado por valores desviados de cliente por estagiário
30 de novembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou advogado a indenizar ex-cliente, pelos danos […]
TJ/MA: Loja não é obrigada a fazer troca de produto se comprado na modalidade presencial
30 de novembro de 2021
Um estabelecimento não é obrigado a desfazer uma venda se o produto foi comprado na própria loja, de forma presencial. […]
TJ/SP: Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
30 de novembro de 2021
Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego
30 de novembro de 2021
Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por uma […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
30 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por cobrança indevida
30 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira
30 de novembro de 2021
Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro […]
TJ/DFT: Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
30 de novembro de 2021
Uma noiva que não recebeu o vestido de casamento na data prevista deve ser indenizada. A manter a sentença, a […]
15 de janeiro
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