TRT/RS: Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo
1 de agosto de 2022
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado […]
TJ/RN: Ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
1 de agosto de 2022
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa […]
TJ/RN: É inconstitucional utilizar a expressão “Arquivista” em lei municipal
1 de agosto de 2022
O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão “Arquivista” constante no […]
TJ/SP: Filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus serão indenizados
1 de agosto de 2022
Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
1 de agosto de 2022
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela […]
TRT/MG: Vale não precisa pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
1 de agosto de 2022
Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a […]
TJ/RN mantém condenação de empresa de transporte de carga por acidente
1 de agosto de 2022
Um acidente automobilístico provocado por um caminhão de transporte de cargas de uma rede varejista que se chocou violentamente com […]
TJ/PB: Detran deve indenizar por demora na emissão do CRLV
1 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o […]
Portaria regula o benefício devido aos motoristas de taxi, a partir da EC 123
29 de julho de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Portaria nº 2.162, de 27 de julho de 2022, do […]
STJ: Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
29 de julho de 2022
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
24 de julho
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