TRT/MT: Bar é condenado em danos morais por se omitir diante de ofensas raciais sofridas por garçom
2 de dezembro de 2021
O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de […]
TJ/PB: Banco não pode ser responsabilizado por furto de celulares no interior da agência
2 de dezembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o banco Bradesco não pode ser responsabilizado pelo […]
TJ/RJ: Unimed é condenada a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa
2 de dezembro de 2021
A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma […]
TJ/SP: Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
2 de dezembro de 2021
Autora da ação sofreu prejuízos durante processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido de energia
2 de dezembro de 2021
“Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de […]
TJ/ES: Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por realizar campanha de “difamação” contra a instituição
2 de dezembro de 2021
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa ingressou com uma […]
TRT/MG: Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
2 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]
TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública
2 de dezembro de 2021
O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado […]
TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
2 de dezembro de 2021
O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia […]
TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
2 de dezembro de 2021
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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