Notícias

STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios

1 de dezembro de 2021

Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli que anulou os bloqueios determinados pela Justiça […]

STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal

1 de dezembro de 2021

No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do […]

STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina

1 de dezembro de 2021

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]

STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

1 de dezembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve […]

TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos

1 de dezembro de 2021

Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. A Oitava Turma […]

TJ/DFT: Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido

1 de dezembro de 2021

A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que negou pedido de proprietária de veículo […]

TJ/DFT: Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

1 de dezembro de 2021

Consumidor que comprou dólares em agência de viagens e não recebeu o valor deve ser indenizado pelos danos morais sofridos, […]

TRT/RJ: É ilegal a exigência de depósito prévio dos honorários periciais

1 de dezembro de 2021

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (SEDI-2), decidiu ser […]

TJ/RN: Modificação em denúncia é possível antes da sentença

1 de dezembro de 2021

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o […]

TRT/SP declara nula sentença que condenou empresa pública a cumprir medidas incertas relativas à covid-19

1 de dezembro de 2021

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.169 2.170 2.171 2.172 2.173 2.174 2.175 2.176 2.177 2.178 2.179 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios

STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal

STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina

STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos

TJ/DFT: Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido

TJ/DFT: Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

TRT/RJ: É ilegal a exigência de depósito prévio dos honorários periciais

TJ/RN: Modificação em denúncia é possível antes da sentença

TRT/SP declara nula sentença que condenou empresa pública a cumprir medidas incertas relativas à covid-19

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços