TJ/PB: Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia
14 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado […]
TRT/GO mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria
14 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou […]
TJ/SC: Mesmo em regime aberto, trabalhar como caminhoneiro pelo país não é opção para apenado
14 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, nesta terça-feira (11), pleito de um homem que […]
TJ/DFT: condena empresa de ônibus a indenizar idosa vítima de atropelamento
14 de janeiro de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou o Consórcio HP ITA a indenizar uma idosa que foi atropelada por um […]
TJ/DFT: Cabeleireira é condenada por manchar cabelo de cliente e não realizar serviços contratados
14 de janeiro de 2022
Uma cabeleireira foi condenada por danos materiais e morais, após ter manchado os cabelos de uma cliente, em virtude de […]
TJ/MG: Prótese dentária de qualidade inferior à contratada gera indenização
14 de janeiro de 2022
Paciente deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
13 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em […]
STJ: Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
13 de janeiro de 2022
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus […]
TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma
13 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista […]
TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo
13 de janeiro de 2022
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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