Notícias

TRF1: Magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente

14 de janeiro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de […]

TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público

14 de janeiro de 2022

Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada especial da autora. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado por bloquear salário de cliente

14 de janeiro de 2022

A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma mulher em 2 mil reais. Motivo? O bloqueio de salário por […]

TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

14 de janeiro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por […]

TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado

14 de janeiro de 2022

O autor deve receber R$ 4.000,00 por danos morais. Um morador de Vila Velha ingressou com uma ação judicial contra […]

TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa

14 de janeiro de 2022

As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no […]

TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado

14 de janeiro de 2022

Paciente retirou amostra de nódulo para diagnóstico. Uma mulher residente em Belo Horizonte deve receber R$ 15 mil do Laboratório […]

TJ/SP: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

14 de janeiro de 2022

Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que […]

TRT/SP: Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé

14 de janeiro de 2022

Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com esse entendimento, a 13ª Turma […]

TJ/RN: Ex-diretora de Cadeia Pública é condenada por utilizar presos para prestarem serviços particulares

14 de janeiro de 2022

A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação é […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.112 2.113 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 2.122 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRF1: Magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente

TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado por bloquear salário de cliente

TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado

TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa

TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado

TJ/SP: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

TRT/SP: Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé

TJ/RN: Ex-diretora de Cadeia Pública é condenada por utilizar presos para prestarem serviços particulares

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços