TJ/GO: TAM é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem
4 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração […]
TJ/SP: Operadora Claro indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
4 de março de 2022
Cabe recurso da decisão. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que […]
TRT/SP condena Assaí Atacadista por dispensa discriminatória de empregado negro
4 de março de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 […]
TJ/SC: Tutor de gato que bebia álcool é condenado por desqualificar veterinária em rede social
4 de março de 2022
Um homem, que ajuizou ação indenizatória por erro médico veterinário, foi condenado por danos morais ao expor a profissional e […]
TRT/RN: Auxiliar de entrega assaltado sete vezes recebe indenização
4 de março de 2022
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A. a pagar uma indenização por danos morais, […]
TRT/GO condena empresa que demitiu funcionário meses antes de usufruir viagem internacional como premiação por vendas
4 de março de 2022
Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma […]
STJ: Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos
3 de março de 2022
Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior […]
STJ: É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
3 de março de 2022
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e […]
STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
3 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha – determinada pelo Tribunal de Justiça […]
TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
3 de março de 2022
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica A Sétima Turma […]
22 de dezembro
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