TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
7 de março de 2022
A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª […]
TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
7 de março de 2022
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Indenização é negada a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda
7 de março de 2022
O juiz entendeu que não foram apresentadas provas capazes de comprovar que a lesão sofrida pelo autor tenha sido causada […]
TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho
7 de março de 2022
Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de […]
TRT/SP: Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
7 de março de 2022
As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por esse […]
TRT/RJ não homologa acordo extrajudicial por constatar prejuízos a empregado
7 de março de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a decisão de primeira instância que não […]
TRT/DF-TO nega penhora de parte da aposentadoria de pessoa idosa sócio uma empresa
7 de março de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que […]
STF mantém o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
4 de março de 2022
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO. O Plenário do […]
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
4 de março de 2022
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação […]
STJ: Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
4 de março de 2022
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo […]
22 de dezembro
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