TJ/DFT: Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado
10 de março de 2022
O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado […]
TJGO mantém condenação a supermercado de indenizar cliente por acusação falsa de furto no interior do estabelecimento
10 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou provimento à apelação cível interposta pelo Supermercado […]
TRT/GO não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro que pedia reintegração ao trabalho
10 de março de 2022
Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou […]
TRT/MG: Casa de passagem indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social
10 de março de 2022
Uma entidade de Juiz de Fora, que atua como casa de passagem de população de risco e vulnerabilidade social, terá […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
10 de março de 2022
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por […]
STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço
9 de março de 2022
David Muino foi condenado por lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, decorrente de atos de corrupção atribuídos […]
STJ: Banco de varejo não responde por vício em carro financiado
9 de março de 2022
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, […]
STJ: Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
9 de março de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei […]
STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso
9 de março de 2022
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual […]
STJ: Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site
9 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro […]
22 de dezembro
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