TJ/SP nega pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis
22 de julho de 2025
Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/BA: Justa causa para garçom que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta
22 de julho de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom […]
TRT/RS: Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado
22 de julho de 2025
Resumo: Ferreiro que perdeu os dois braços, aos 18 anos, em acidente de trabalho deve receber indenizações por danos morais, […]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada por postar acidente de funcionário no TikTok com tom de humor
22 de julho de 2025
Para o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, a exposição do trabalhador evidenciou uma “completa falta de empatia, […]
TJ/DFT: Motorista deve ser indenizado por cobrança indevida de imposto de veículo apreendido
22 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar […]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas
22 de julho de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um vigilante, acusado […]
TJ/MT confirma competência estadual para ações de má gestão do PASEP
22 de julho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, em decisão unânime, que a […]
TJ/RN: PASEP – contagem do prazo de prescrição inicia da ciência inequívoca de prejuízos
22 de julho de 2025
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, mantiveram na íntegra uma sentença que […]
TJ/SP: Adestrador que vendeu cavalo para terceiro é condenado por apropriação indébita
22 de julho de 2025
Reparação de R$ 6 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG condena operadora de telefone por enviar cobrança em nome de terceiro
22 de julho de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Camanducaia e condenou […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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