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O magistrado verificou que as câmeras de monitoramento do supermercado não estavam funcionando. Uma cliente acusada de furtar um biscoito […]

Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais. […]

As taxas devem ser tributadas na origem. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da […]

A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de […]

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em […]