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STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma […]

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o […]

STJ: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado

25 de julho de 2022

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se […]

TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal

25 de julho de 2022

A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das […]

1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia

25 de julho de 2022

Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela […]

TRF4: Universidade terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato

25 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deminou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a […]

TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos

25 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem […]

CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF

25 de julho de 2022

A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. O vice-presidente do Conselho […]

TRF3: Professora de dança tem direito a ministrar aulas de pilates sem o registro no CREF

25 de julho de 2022

Conselho Regional de Educação Física não poderá exigir inscrição nem impor penalidade à profissional. O juiz federal José Luiz Paludetto, […]

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

25 de julho de 2022

Para os magistrados, foram comprovados os requisitos necessários à concessão de benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal […]

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

STJ: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado

TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal

1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia

TRF4: Universidade terá que indenizar construtora por rescisão unilateral de contrato

TRF4 concede benefício assistencial a jovem com deficiência congênita nas mãos

CJF: Pagamento de precatórios de 2022 é temporariamente suspenso pelo CJF

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