TJ/DFT: Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
26 de julho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco […]
TJ/MA: Plano de saúde Hapvida deve ressarcir paciente por negativa de cobertura
26 de julho de 2022
Entendimento da 5ª Câmara Cível manteve sentença que condenou plano de saúde a fornecer remédio e reembolsar beneficiário. Decisão da […]
TRT/GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem
26 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau […]
TJ/AC: Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante
26 de julho de 2022
Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens […]
TRT/SP: Vendedora das Casas Pernambucanas comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
26 de julho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa […]
TRT/RS reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização
26 de julho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória […]
TJ/AC: Lojas Americanas são condenadas por vender TV com defeito e não realizar troca
26 de julho de 2022
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, […]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda
26 de julho de 2022
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos […]
TJ/SC: Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano
26 de julho de 2022
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos […]
STJ: Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi
25 de julho de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, […]
22 de abril
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