TJ/PB: Uso de máscara é obrigatório em João Pessoa, decide desembargadora
24 de março de 2022
O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, […]
TJ/RN: Relação jurídica material com o imóvel que define a responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
24 de março de 2022
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e […]
TJ/DFT: Justiça extingue ação que buscava proibir atuação de personal trainer sem custo extra
24 de março de 2022
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a ação proposta pelo Sindicato das Academias do Distrito […]
TJ/DFT: Posto Metrô Comercial de Combustíveis em Ceilândia DF é condenado por vender de combustível adulterado
24 de março de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Metro Comercial de Combustíveis a pagar danos materiais a […]
TJ/GO: É improcedente o pedido da Petrobras para ressarcimento de ICMS
24 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva decidiu que a Petrobras Distribuidora S.A. não tem direito a ressarcimento no valor […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por implantar contraceptivo vencido
24 de março de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal por implantar o contraceptivo Essure com prazo de validade expirado […]
TRT/MG: Bradesco que aderiu ao movimento #NãoDemita durante a pandemia poderá manter dispensa de empregada
24 de março de 2022
O juiz concluiu pela ausência de caráter normativo no compromisso do banco que amparasse a tese de estabilidade provisória no […]
TRT/GO: Porteiro receberá indenização por expectativa de contratação frustrada
24 de março de 2022
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um trabalhador de Goiânia/GO após uma empresa de transporte de […]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
24 de março de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE […]
TJ/ES: Indústria de cosméticos é condenada após esteticista desenvolver dermatite sistêmica
24 de março de 2022
Ao utilizar a nova linha da requerida, que prometia mais eficácia, um processo alérgico se iniciou nas mãos da autora […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
