TJ/SC reconhece dano moral a participante de sorteio retirado à força de evento
25 de julho de 2025
Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado. É devida indenização por danos morais ao consumidor […]
TJ/AM: médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes é condenado a 19 anos de prisão
25 de julho de 2025
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede […]
TJ/MG determina indenização por defeito em celular
25 de julho de 2025
Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido. A 12ª Câmara […]
TJ/RN: Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso
25 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir […]
TRT/PR: Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
25 de julho de 2025
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil […]
TJ/RN: Juiz rejeita denúncia de calúnia contra advogada e aponta influência de estigmas de gênero na acusação
25 de julho de 2025
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN rejeitou denúncia de calúnia apresentada contra uma advogada que atuava na defesa […]
TST: Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
24 de julho de 2025
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe. Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por […]
TRF4: Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica
24 de julho de 2025
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e […]
TRF4: Papagaio louro apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora
24 de julho de 2025
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a […]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
24 de julho de 2025
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
5 de dezembro
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