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Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para o Transtorno de Espectro […]

Indústria de papel teve garantido o direito de crédito sobre o imposto pago com produto intermediário. A 1ª Vara Federal […]

Autora da ação exerceu as atividades exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do […]

Pessoas não binárias (aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher) agora poderão alterar prenomes e gêneros […]

A seguro garante cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito provocado por veículo automotor em via terrestre. A […]

Uma candidata impedida de tomar posse após prestar concurso público e ser convocada para o cargo deverá receber indenização por […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo […]

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a pagar danos […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um […]

A causa da morte foi inalação de monóxido de carbono emitido pelo aquecedor a gás da banheira de hidromassagem e pela […]