TJ/RN condena contratante que descumpriu acordo com distribuidora de gás
26 de maio de 2022
A Décima Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou um cidadão, que estabeleceu contrato de licenciamento de marca e […]
TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar familiares de paciente que faleceu por falha em atendimento
26 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar os três filhos e a mãe de uma […]
TJ/SC: Companhia de águas deve indenizar moradora que sofreu com falta d’água por três anos
26 de maio de 2022
Uma moradora de Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro
26 de maio de 2022
A Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia. Urbanizadora […]
TJ/PB Companhia aérea Gol deve indenizar passageiro por atraso de voo por quase 12 horas
26 de maio de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso de quase 12 horas de um […]
STJ: Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia
25 de maio de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, […]
STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
25 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) […]
STJ: É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
25 de maio de 2022
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada […]
STJ definirá em repetitivo prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde
25 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais […]
TRF1: Comércio varejista de alimentos e cuidados de higiene de animais não exige médico veterinário como responsável técnico
25 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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