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TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

4 de janeiro de 2023

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em […]

TRF4: Animal de estimação está autorizado a entrar em país vizinho

4 de janeiro de 2023

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para […]

TJ/RS determina que Estado custeie despesas de pais de gêmeas siamesas internadas

4 de janeiro de 2023

O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira […]

TJ/DFT: Companhia aérea Tam deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

4 de janeiro de 2023

A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual […]

TJ/SP: Banco Santander indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

4 de janeiro de 2023

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP: R$ 8 mil de indenização para passageiro da Gol que passou o réveillon em aeroporto

4 de janeiro de 2023

Valor foi fixado em R$ 8 mil. A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada

4 de janeiro de 2023

Bens estavam ao lado de uma lixeira. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea Tam em anúncio de advogado

4 de janeiro de 2023

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

AVISO DE EXPEDIENTE RECESSO FORENSE

21 de dezembro de 2022

Prezados clientes, No período de 21/12/22 a 04/12/22 vamos dar uma paradinha para descanço e revigorar nossas energias. Neste período, […]

Desejamos aos nossos clientes e parceiros uma abençoada confraternização

21 de dezembro de 2022

Nem tudo são Flores, mas tudo é semente – Zack Magiezi Frase escrita carinhosamente no cartão de natal que recebemos […]

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Desejamos aos nossos clientes e parceiros uma abençoada confraternização

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