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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro […]

Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a inexistência de vínculo de […]

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de […]

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]