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TJ/PB: Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada

19 de dezembro de 2022

O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente automobilístico ocasionado pela instalação de quebra-molas irregulares […]

TJ/RN mantém extinção de processo por ausência de citação

19 de dezembro de 2022

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, […]

TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos

19 de dezembro de 2022

A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto […]

TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira

19 de dezembro de 2022

O imóvel já recebeu uma proposta de R$ 50 milhões. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza acolheu pedido de liminar […]

TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho

19 de dezembro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos […]

TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

19 de dezembro de 2022

O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses […]

TJ/SC: Recurso de padre demitido pelo papa Francisco deve ser impetrado no Vaticano

19 de dezembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta por […]

TJ/RN: Companhia de Águas deve indenizar usuário por cobrança indevida

19 de dezembro de 2022

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte […]

TJ/AC: Contratante é condenada por difamar funcionária na rede social

19 de dezembro de 2022

A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito […]

TJ/ES: Homem que teria sofrido com suposta infecção hospitalar teve pedido de indenização negado

19 de dezembro de 2022

O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma […]

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