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TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

30 de julho de 2025

Mudanças foram consideradas definitivas. Resumo: Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e pretendia […]

TRF1 analisa exame de admissibilidade para definir modelo de negócios de fretamento de passageiros em circuito aberto (BUSER)

30 de julho de 2025

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 96 – Processo PJe nº 1019917-46.2025.4.01.0000, de relatoria do desembargador federal […]

TJ/MG: Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor

30 de julho de 2025

Vazamento infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos […]

TJ/DFT: Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico

30 de julho de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à […]

TJ/SC: Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes

30 de julho de 2025

Justiça entendeu que crimes ocorreram em contextos autônomos e afastou o princípio da consunção. O Tribunal de Justiça de Santa […]

TJ/RO: Servidor públicos demitido por manter relação sexual dentro da unidade onde trabalhava não consegue indenização

30 de julho de 2025

Um servidor público do município de Pimenta Bueno/RO não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade […]

TJ/MT reconhece quebra de cláusula de não concorrência em disputa entre restaurantes de Cuiabá

30 de julho de 2025

Uma disputa comercial entre dois restaurantes tradicionais de Cuiabá foi parar na Justiça e resultou em decisão favorável à parte […]

TJ/MT: Unimed é obrigada a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica

30 de julho de 2025

Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas […]

TRT/RS: Construtora deve indenizar mãe de pedreiro que faleceu após ser atingido por barra de concreto

30 de julho de 2025

Resumo: Mãe deve ser indenizada após morte do filho em acidente de trabalho. Servente de pedreiro foi atingido por barra […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias

30 de julho de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a […]

TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

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TJ/MG: Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor

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