TJ/RN: Empresa de turismo é condenada a indenizar por falta de entrega de passagens
31 de julho de 2025
O Juizado Especial da Comarca de Goianinha/RN determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00, […]
TJ/MS: Cobrança por produto não solicitado resulta em condenação em danos morais
31 de julho de 2025
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título […]
TJ/RN: Rede de varejo e fabricante de eletrônicos são condenadas por venda de TV defeituosa
31 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta/RN condenou uma rede de varejo brasileira […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar para idoso de 82 anos
31 de julho de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um paciente […]
TJ/MG determina indenização para mulher que perdeu voo internacional
31 de julho de 2025
Ela teve que arcar com hospedagem, alimentação e novas passagens internacionais por conta de atraso em voo. A 20ª Câmara […]
TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor por protesto de IPVA após compra de carro
31 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP condena empresa com foco em Protocolo de Gênero a indenizar trabalhadora vítima de assédio sexual
31 de julho de 2025
O vínculo com a empregadora não se estendeu por mais de cinco meses, e nesse período, pelo menos por dois […]
TJ/MT: Empresa é condenada a indenizar profissional de marketing que teve conta hackeada e bloqueada
31 de julho de 2025
Um profissional de marketing digital de Rondonópolis/MT será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social […]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
31 de julho de 2025
Ao longo de cinco anos ela trabalhou para a igreja como missionária evangélica, acompanhando o marido que era pastor. Ela […]
TRT/MT: Justiça condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico
31 de julho de 2025
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá/MT garantiu na Justiça o direito à […]
5 de dezembro
5 de dezembro
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