Notícias

TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel

1 de agosto de 2025

Resumo: Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte irrisória dos valores ao hotel. Ele também […]

TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante

1 de agosto de 2025

Miqueias e Alex, de Cerejeiras, decidiram de última hora e acabaram sendo o primeiro casal homoafetivo a efetivamente participar de […]

STJ: Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

31 de julho de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese […]

TST: Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada

31 de julho de 2025

Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos. Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que […]

TRF4: Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso

31 de julho de 2025

A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos […]

TRF5 determina incidência de PIS e COFINS sobre vendas de pão de queijo

31 de julho de 2025

O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, especialmente a mineira, foi o centro de uma controvérsia tributária julgada […]

TJ/MT afasta servidores suspeitos de fraudes na conta de depósito judicial do Poder Judiciário

31 de julho de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades três servidores suspeitos de envolvimento em […]

TRT/GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão

31 de julho de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença que havia condenado um ex-empregado […]

TRT/MS: Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral

31 de julho de 2025

Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio […]

TJ/SC: Justa causa para vigilante que exibiu armas em rede social

31 de julho de 2025

Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo. Publicar vídeos e fotos […]

TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel

TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante

STJ: Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

TST: Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada

TRF4: Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso

TRF5 determina incidência de PIS e COFINS sobre vendas de pão de queijo

TJ/MT afasta servidores suspeitos de fraudes na conta de depósito judicial do Poder Judiciário

TRT/GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão

TRT/MS: Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral

TJ/SC: Justa causa para vigilante que exibiu armas em rede social

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem três anos para ajuizar ação

TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual

TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo

Serviços