Notícias – Página: 174 – SEDEP

TRT/MG: Justiça anula justa causa e determina reintegração de servente escolar vítima de violência doméstica

8 de agosto de 2025

Com base na Lei Maria da Penha, que completa hoje 19 anos, uma servente escolar foi reintegrada ao cargo após […]

TRT/DF-TO mantém extinção de processo trabalhista por não ter atendido ao comando para organização de documentos no Pje

8 de agosto de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 30/7, manter […]

TJ/SC: Justiça determina internação de mulher que perseguiu e ameaçou dentista

8 de agosto de 2025

Decisão reconhece inimputabilidade e impõe medida de segurança em hospital psiquiátrico. O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema/SC, […]

TJ/SP: Clínica indenizará cliente que sofreu queimaduras de segundo grau após bronzeamento

8 de agosto de 2025

Indenização majorada para R$ 6 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/MG: Supermercado é condenado por constranger consumidor dentro da loja

8 de agosto de 2025

No momento de pagar as compras, cliente foi acusado de consumir pães de queijo sem pagar. A 9ª Câmara Cível […]

TRT/SP nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo

8 de agosto de 2025

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de uma trabalhadora para condenar uma […]

TRT/DF-TO mantém condenação solidária por vínculo de emprego doméstico com espólio e ex-companheira de empregador falecido

8 de agosto de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, manter sentença que reconheceu o […]

TJ/DFT aumenta indenização de usuário de cadeiras de rodas que sofreu queda em elevador

8 de agosto de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 5 mil […]

TJ/DFT: Justiça condena mulher por difamação em rede social ao cobrar dívida

8 de agosto de 2025

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou uma mulher a pagar R$ 1.800 de indenização por danos […]

TJ/RS: Homem condenado por feminicídio é excluído da herança da esposa

8 de agosto de 2025

O Poder Judiciário declarou a exclusão de um homem da herança deixada pela esposa, vítima de feminicídio. A decisão foi […]

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