TRT/SP: Justiça reconhece vínculo empregatício entre apresentador e TV Record
11 de maio de 2023
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa […]
TJ/SC isenta Estado de indenizar por desapropriação indireta em obra de rodovia
11 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina isentou o Estado do pagamento de indenização […]
TJ/RN: reitera entendimento por ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no Plano Cruzado
11 de maio de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do […]
TRT/RN: Motoristas que transportam produtos frios não conseguem direito à pausa térmica
11 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à pausa térmica para […]
TJ/SC majora indenização a motociclista que ficou com sequelas em acidente de trânsito
11 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu majorar indenização por dano moral a um motociclista […]
TJ/PB: Estado deve indenizar mãe de vigilante morto durante tentativa de resgate de preso
11 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de integrante de Cipa que agrediu colega de trabalho
11 de maio de 2023
Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante […]
TRT/SP: Motorista tem direito a benefício previsto na convenção do município onde prestava serviços
11 de maio de 2023
Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços. Qual […]
TJ/SC: Erro médico – Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil
11 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de […]
TRT/MG: Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
11 de maio de 2023
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por […]
2 de julho
2 de julho
2 de julho
2 de julho
