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TJ/AC: Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização

9 de maio de 2023

Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 […]

TRT/RS declara validade de citação por WhatsApp

9 de maio de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citação inicial realizada por WhatsApp. […]

TJ/SC: Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia

9 de maio de 2023

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica […]

TJ/RN aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos

9 de maio de 2023

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de […]

TJ/SC: Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente

9 de maio de 2023

Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença […]

TJ/SC: Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas

9 de maio de 2023

Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia […]

TJ/MA: Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico

9 de maio de 2023

O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José […]

TRT/GO permite notificação por telefone em processo 100% digital

9 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma ação trabalhista de […]

Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas

8 de maio de 2023

Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de […]

STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

8 de maio de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno […]

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