STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
9 de maio de 2023
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal […]
TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
9 de maio de 2023
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido […]
TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
9 de maio de 2023
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de Farmácia – Bioquímico. Ele foi eliminado […]
TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
9 de maio de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que […]
TRF1 reforma sentença para manter demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
9 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença que declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar […]
TRF3 suspende protesto da OAB/SP contra advogado
9 de maio de 2023
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São […]
TRT/MG: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
9 de maio de 2023
Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir […]
TRT/SP: Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
9 de maio de 2023
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva […]
TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado
9 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu […]
TJ/SC: Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
9 de maio de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de […]
2 de julho
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