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TRT/MG: Indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

10 de maio de 2023

Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais […]

TJ/SC: Moradores de residência incendiada após curto-circuito receberão R$ 245 mil pelos danos

10 de maio de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização arbitrada em favor de família cuja casa […]

TJ/MG: Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem

10 de maio de 2023

Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha. A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/AM: Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada

10 de maio de 2023

Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A […]

TRT/RS: Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente

10 de maio de 2023

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma […]

TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito

10 de maio de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, […]

TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador

10 de maio de 2023

Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial […]

TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde

10 de maio de 2023

Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; […]

STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente

9 de maio de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis […]

STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

9 de maio de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora […]

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