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TRT/RS: Banco deve indenizar empregado que atuava como caixa por doença ocupacional

15 de maio de 2023

Funcionário de um banco que trabalhava como caixa e desenvolveu doença ocupacional deverá ser indenizado por danos morais e materiais. […]

TJ/DFT: Flanelinha é condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de extorsão

15 de maio de 2023

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento […]

TJ/MG autoriza o plantio domiciliar de cannabis para fins medicinais

15 de maio de 2023

Homem produz medicamento feito a partir da planta para tratar sequelas de um acidente. O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, da […]

TJ/RN: Município tem 30 dias para tornar escola pública acessível para pessoas com necessidades especiais

15 de maio de 2023

De forma unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso e manteve decisão da Vara Única da Comarca de […]

TRT/CE garante pagamento de piso a técnicos de enfermagem

15 de maio de 2023

Liminar concedida nesta quarta-feira (10/5) pela 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza garante pagamento de piso salarial a técnicos de […]

TJ/DFT: Resort de luxo deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

15 de maio de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

TJ/DFT: Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

15 de maio de 2023

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google […]

TJ/SC: Dano moral para homem que perdeu seguro desemprego por vínculo fantasma com município

15 de maio de 2023

O município de Pindorama do Tocantins (TO) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um homem que estava desempregado, […]

TJ/PB: Site de notícias é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização

15 de maio de 2023

Um site de notícias da cidade de Patos(PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de […]

TJ/GO: Empresas optantes do Simples não têm que pagar diferencial de alíquota nas aquisições interestadual de mercadorias

15 de maio de 2023

Estado também terá que pagar a repetição do indébito, referente aos valores eventualmente recolhidos. A 3ª Câmara Cível do Tribunal […]

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