Notícias

TST: Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo

12 de maio de 2023

Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento. A Segunda Turma do […]

TST: Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

12 de maio de 2023

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]

TRF4: Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca

12 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e […]

TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 100 mil a aposentada por transações fraudulentas

12 de maio de 2023

Decisão estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Mauá/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) […]

TRT/SC: Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa

12 de maio de 2023

Para colegiado, autor não conseguiu provar que havia subordinação jurídica na relação contratual, a fim de justificar o vínculo de […]

TRT/SP: Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos

12 de maio de 2023

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas […]

TJ/SC: Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência

12 de maio de 2023

Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, conforme tipificado no art. 32 […]

TJ/ES: Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa

12 de maio de 2023

A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A […]

TJ/DFT condena motorista que atropelou cão em área verde

12 de maio de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um motorista ao pagamento de indenização […]

TJ/RN: Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador em área comum

12 de maio de 2023

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.684 1.685 1.686 1.687 1.688 1.689 1.690 1.691 1.692 1.693 1.694 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TST: Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo

TST: Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

TRF4: Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca

TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 100 mil a aposentada por transações fraudulentas

TRT/SC: Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa

TRT/SP: Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos

TJ/SC: Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência

TJ/ES: Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa

TJ/DFT condena motorista que atropelou cão em área verde

TJ/RN: Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador em área comum

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços