TRF4: Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência
17 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/SC: Noivos que se casaram no escuro serão indenizados por concessionária de energia
17 de maio de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a […]
TJ/DFT: Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico
17 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio […]
TJ/RN condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente
17 de maio de 2023
Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara […]
TRT/MG: Assédio moral e sexual em concessionária gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
17 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, […]
TJ/AC: Transbordamento do esgoto gera dever de indenizar
17 de maio de 2023
Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva. A 2ª Turma Recursal dos […]
TRT/SP: Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
17 de maio de 2023
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral […]
TJ/AC: GOL deve indenizar idosa alérgica a glúten por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência
17 de maio de 2023
Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do […]
TJ/MG: Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente
17 de maio de 2023
Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada. A 18ª Câmara Cível do […]
TRT/GO: Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis
17 de maio de 2023
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de […]
2 de julho
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