TJ/RN: Permissão de uso de imóvel não gera posse definitiva
1 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró […]
TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
1 de junho de 2026
Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja de […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar segurada em R$ 26 mil por negar cobertura de parto urgente
1 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um plano de saúde após negar a cobertura de um parto […]
TJ/DFT afasta negativa de pedido de adoção por avós de adulta com deficiência
1 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o pedido de […]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
1 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Justiça determina retirada de mais de 100 gatos de imóvel por risco à saúde
1 de junho de 2026
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de […]
TJ/RS: Justiça autoriza uso de hijab por bombeiras militares
1 de junho de 2026
O Juiz Substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS, concedeu, no dia […]
TJ/MG: Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
1 de junho de 2026
Após renegociar débitos, consumidor teve CPF inscrito em cadastro de inadimplentes Um cliente que teve o nome negativado em serviço […]
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
29 de maio de 2026
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28) O ministro Luiz Fux, […]
STJ: Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo
29 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para […]
25 de agosto
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