TJ/DFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo
28 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir […]
TJ/RN: Banco comprova uso de cartão e evita condenação após descontos
28 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de […]
TRT/GO mantém justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada
28 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]
TJ/SC: Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense
28 de maio de 2026
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma/SC julgou procedente […]
TJ/MG: Idoso descobre que “estava morto” ao tentar sacar aposentadoria
28 de maio de 2026
Morador de Santa Luzia (MG) teve conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito A 4ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/PE garante à proprietária reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-marido
28 de maio de 2026
Uma decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE, proferida no dia 20 de maio de 2026, encerrou uma […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
28 de maio de 2026
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada […]
TJ/MG anula lei municipal que ampliava prazo para regularizar imóveis
28 de maio de 2026
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/RS: Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho
28 de maio de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado […]
TJ/MA: Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau
28 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]
25 de agosto
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