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STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas

2 de junho de 2026

Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa O ministro Flávio […]

STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena

2 de junho de 2026

Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O […]

STJ: Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado será indenizado

2 de junho de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos […]

TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em ‘WhatsApp’

2 de junho de 2026

Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: Uma vendedora […]

TST: Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial

2 de junho de 2026

Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida […]

TJ/AC: Mãe consegue consulta para filho com neuropediatra

2 de junho de 2026

O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e emitir o laudo do Transtorno do Espectro […]

TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente

2 de junho de 2026

13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do […]

TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência

2 de junho de 2026

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei do município […]

TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS

2 de junho de 2026

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a […]

TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral

2 de junho de 2026

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Instituto de […]

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