STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade 13 de maio de 2024 Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com […]
STJ: Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo 13 de maio de 2024 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro […]
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TST: Prazos de ações envolvendo RS e advogados gaúchos ficam suspensos até o fim de maio 13 de maio de 2024 A extensão leva em conta a decisão do CNJ no mesmo sentido e a portaria do Ministério da Integração e […]
TST: Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante 13 de maio de 2024 Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF1: Município deve indenizar o Ibama por acidente em via pública 13 de maio de 2024 O município de Valparaíso de Goiás/GO deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF1: União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1 13 de maio de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF3: DPVAT deve indenizar mulher por aborto decorrente de acidente automobilístico 13 de maio de 2024 Decisão da Justiça Federal em Barueri considerou a proteção jurídica do nascituro. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RS: Facebook deve excluir publicação com informações supostamente falsas sobre atuação estatal em socorro às vítimas de tragédia climática no RS 13 de maio de 2024 A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms (Facebook) exclua, no prazo de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/ES: Mãe consegue liminar para garantir fornecimento de medicamento à base de canabidiol para o filho com autismo 13 de maio de 2024 O filho de nove anos da trabalhadora tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só […]