Notícias

Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Supremo […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (25/3), aplicar quarentena aos juízes dos tribunais eleitorais que ocupam vagas reservadas […]

por Helder B. Paulo de Oliveira Aos 27 de fevereiro último, em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o plenário […]

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence criticou nesta quarta-feira (26/3) a banalização das […]

Promotores de Justiça do Distrito Federal anunciaram que começarão, nas próximas semanas, a acionar Ministérios Públicos de várias partes do […]

A partir de hoje (27) começa a ser cobrado o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de […]

por Aloísio de Toledo César [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira, 27 de março de 2008] […]

Fiscal do extinto Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (IAA) pode ocupar o cargo de auditor fiscal do Tesouro […]

por Maria Fernanda Erdelyi Na próxima semana, deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da Ordem dos […]

O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, sessão solene de posse da ministra Kátia de Magalhães […]