Vaga no STJ – Ministro promete resolver logo impasse da lista da OAB

por Maria Fernanda Erdelyi

Na próxima semana, deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça. Nenhum advogado da lista atingiu a votação mínima no início de fevereiro deste ano. O ministro Humberto Gomes de Barros, que preside uma comissão no STJ com a finalidade de propor soluções para o caso, afirma que uma definição ocorrerá em breve, mas deve ser pensada com cuidado. “Solução não pode ser precipitada”, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico.

Foi a primeira vez em sua história que o tribunal não chegou a um consenso sobre a lista da OAB para preencher vaga destinada a membro da advocacia pelo quinto constitucional. A comissão do STJ é formada pelos ministros Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido, além de Gomes de Barros, presidente do STJ a partir do dia 7 de abril. Ele ficou incumbido de ouvir os demais colegas do tribunal para chegar a um consenso na comissão e propor solução para votação no Plenário do STJ.

O impasse tem se arrastado justamente porque há várias soluções apontadas. Uma delas seria a aprovação da lista proposta. Outra possibilidade seria pedir para a OAB que revisse as indicações. A comissão já se reuniu por duas vezes e deve apresentar propostas na próxima semana ou, no máximo, na seguinte, como garante Gomes de Barros. Ele lembra que o episódio com a lista ressuscitou uma antiga discussão sobre o fim do quinto constitucional. “Seria um retrocesso acabar com o quinto”, disse o ministro. Gomes de Barros chegou ao STJ por meio do quinto constitucional.

O atual presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que a solução ficará a cargo do próximo presidente fazendo referência a Gomes de Barros. “A solução ficará a critério do próximo presidente”. De acordo com Raphael de Barros, há várias alternativas e é justamente isso que está atrasando alguma solução. “A solução é para a coletividade. É o interesse público que deve prevalecer”.

Bastidores

Depois do impasse, a OAB encaminhou ofício ao STJ. Afirmou que o tribunal deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escolhidos e encaminhados ao presidente da República, a quem cabe escolher um deles. Em reunião feita no dia 18 de fevereiro, o Conselho Federal decidiu que não vai elaborar nova lista. Para a OAB, os ministros do STJ desrespeitaram o regulamento interno da Corte, que prevê, no artigo 27, parágrafo 3º, que deverão ser realizados seguidos escrutínios enquanto os três nomes não forem escolhidos.

Os ministros não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a Corte. A votação da lista de seis nomes foi feita no dia 12 de fevereiro. Nas três votações, o candidato mais votado, Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo, recebeu apenas nove indicações no segundo escrutínio. Para ser indicado o candidato precisa ter pelo menos 17 votos.

Na última tentativa de votação, 19 ministros votaram em branco e nenhum dos candidatos alcançou o número mínimo de votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira seria devolver a lista de pronto, o que foi cogitado logo que ela chegou ao tribunal. Mas se considerou que a opção seria traumática demais. A segunda maneira seria não votar nos candidatos. O que, de fato, ocorreu.

Fazem parte da lista: Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo (sete votos no último escrutínio); Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul (cinco votos); Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal (quatro votos); Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia (quatro votos); Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí (três votos); e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico