Notícias

Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes nem possuem caráter normativo. Portanto, não podem fixar […]

por Marina Ito A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um Júri Simulado promovido pela […]

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou mais sete vereadores infiéis. Nildo de Souza e […]

O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais […]

Lei Municipal, que exige 10 anos de exercício de função equivalente no serviço público, é inconstitucional por ferir os princípios […]

Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de […]

por Daniel Roncaglia A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não chegou a entrar no mérito da discussão sobre […]

por Luiz Carlos Magalhães O tema da segurança pública no país tem seu foco cada vez mais dirigido para o […]

por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A […]