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Ministros, membros do Ministério Público, defensores públicos, juízes, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas […]

A Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e o Instituto Brasileiro do Crisotila criticaram a postura da Associação Nacional […]

Está mantida a multa aplicada a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por propaganda eleitoral fora de época nas eleições de 2006, quando […]

por Antonio Ivo Aidar No mês de agosto de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ainda que timidamente, regulamentou as uniões […]

O Tribunal Superior Eleitoral terá de responder se vice-prefeito reeleito pode, agora, se candidatar a prefeito. A pergunta foi formulada […]

A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de uma usuária do SUS de Bebedouro (SP), que queria da União […]

A apreciação das contas de campanha eleitoral constitui matéria administrativa e não merece ser discutida em recurso judicial em instâncias […]

A apreensão de equipamento de transmissão de rádio comunitária pode ser feita por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação do estado do Amazonas contra o presidente do Instituto Brasileiro de […]

A intromissão do Legislativo no processo de escolha das diretorias das estatais afronta o princípio da harmonia entre os poderes. […]