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A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Restaurativa. O […]

O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julga, na segunda-feira (7/4), o seu quinto processo de infidelidade partidária. A […]

A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área […]

O embaixador Carlos Henrique Cardim lança A Raiz das Coisas — Rui Barbosa: O Brasil no mundo, nesta segunda-feira (7/4), […]

Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carreira do Ministério […]

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se é possível candidatura de quem é […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, vai inaugurar no próximo dia 10 de abril, às 20h30, o […]

Quatro fiéis da Igreja Universal entraram com ações na Justiça, pedindo indenização por danos morais, contra o jornal O Globo. […]

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás anunciou que no dia 6 de maio vai lançar a […]