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por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário […]

por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com chip […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou, na terça-feira (1º/4), pedido do ex-desembargador Eustáquio Nunes Silveira, do Tribunal […]

Os brasileiros não poderão mais fazer apostas, em tempo real, em corridas de cavalo que acontecem no exterior. O Ministério […]

A obrigação de transferir os documentos de um carro é de quem comprou. A afirmação é do juiz Jairo Ferreira […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou os pedidos de perda de cargo eletivo dos vereadores Mário Eugênio da Silva, […]

por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira [Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo de quarta-feira (2/4)] O candidato ao […]

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ficará com […]

O ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar multa de R$ […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lança nesta sexta-feira (4/4), […]