Notícias

Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da contribuição social. […]

por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito […]

Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora de concurso público nos critérios de correção de provas […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Bebidas das América (Ambev) e manteve […]

A concessão de incentivo fiscal não é argumento para um estado deixar de repassar aos municípios valores correspondentes ao ICMS. […]

por Maria Fernanda Erdelyi O atual procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, foi indicado pelo presidente […]

Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Operação Balaiada, que investiga crimes previdenciários no Maranhão. Segundo a […]

por Fernando Porfírio O Judiciário paulista ganhou o Certificado de Qualidade do 11º Prêmio de Excelência em Inovação na Gestão […]