Futuros heróis – TSE faz campanha para incentivar alistamento eleitoral 30 de janeiro de 2009 As emissoras de rádio e televisão começam a veicular a partir dessa quarta-feira (11/3), a campanha Heróis, com o objetivo […]
Eleições 2006 – Suplente de deputado é multado por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a multa de R$ 21 mil aplicada a José Célio de […]
Desagravo público – Anamages apóia Marco Aurélio após críticas de Lula 30 de janeiro de 2009 Há um novo capítulo na troca de críticas públicas entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e […]
Pena mais branda – Condenação deve observar lei em vigor na data do crime 30 de janeiro de 2009 Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Com esse entendimento, […]
Fim da linha – João Carlos da Rocha Mattos tem cargo cassado 30 de janeiro de 2009 João Carlos da Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz federal. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, […]
Férias em dobro – Férias de 60 dias não justifica extinção de recesso judiciário 30 de janeiro de 2009 por Dimis da Costa Braga O Conselho Federal da OAB solicitou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a inclusão, no seu […]
Proposta na gaveta – Entidades organizam ato para coibir trabalho escravo 30 de janeiro de 2009 A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades e organizações sociais vão promover, nesta quarta-feira (12/03), o […]
Cães em apartamento – Animais pequenos não causam incômodo à coletividade 30 de janeiro de 2009 Uma moradora de condomínio de Belo Horizonte (MG) pode criar seus dois cães dentro de seu apartamento. A decisão é […]
MS: Servidores estaduais terão ponto facultativo no dia 20 30 de janeiro de 2009 O feriado da Semana Santa será prolongado para os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. O governador, André Puccinelli […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal deve julgar a retroatividade da Cofins para sociedades de profissionais liberais. O Valor Econômico informa que […]