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por Elaine Cristina Reis Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os […]

Flávia Cristiane Fuga e Silva é um exemplo de superação. Portadora de paralisia cerebral, ela se comunica com a ajuda […]

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira (27/5) […]

por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes […]

por Lilian Matsuura Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (Lei […]

Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à […]

Não incide Imposto de Renda sobre salário recebido no exterior e já tributado naquele país. Este foi o entendimento firmado […]

Continua valendo a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM). Segundo a 1ª Turma […]

O uso da videoconferência para tomar depoimentos é um recurso que deve ser usado pelo Judiciário. A afirmação é do […]