Novas obras – Ives Gandra lança livros sobre Constituição e aborto 30 de janeiro de 2009 O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O primeiro […]
15 anos – Jornal Tribuna do Direito recebe homenagem da OAB-SP 30 de janeiro de 2009 O jornalista Milton Rondas, diretor do jornal Tribuna do Direito, e Moacyr Castanho, diretor de marketing, receberam, nesta segunda-feira (26/5), […]
Parceria estratégica – AGU faz acordo com a CVM para reduzir número de ações 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União, fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários com o […]
Natureza da reparação – STJ julga nesta quarta se incide IR sobre indenização 30 de janeiro de 2009 Está marcado para quarta-feira (29/5) o julgamento que vai definir se incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais. […]
Vida do embrião – STF recebe documento contra pesquisa com células-tronco 30 de janeiro de 2009 O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas […]
Controle externo – O conflito entre o presidente Lula e a Lei de Licitações 30 de janeiro de 2009 por Bruno Barata Magalhães No dia 9 de maio de 2008, o presidente da República, em discurso no município de […]
Derrama do século – Se Tiradentes fosse vivo, faria marcha contra os juros 30 de janeiro de 2009 por Mauro Sergio Rodrigues No dia 21 de abril de 2008, rememoramos a heróica luta de Joaquim José Xavier da […]
Ineficácia do estado – Livro critica formas de lidar com moradores de rua 30 de janeiro de 2009 O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São […]
Imóvel de herança – Herdeiro que não divide bens com outro deve compensá-lo 30 de janeiro de 2009 O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro […]
Sem passaporte – Acusado na Farol da Colina tem HC negado no Supremo 30 de janeiro de 2009 João Carlos Ferreira Lucas de Souza, acusado de participar de uma quadrilha que teria enviado bilhões de dólares para o […]