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O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem ser comparadas a […]

O imbróglio sobre quem deve assumir a prefeitura de Fortaleza enquanto a prefeita, Luizianne Lins (PT), está nos Estados Unidos, […]

por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver […]

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos […]

Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde […]

por Maria Fernanda Erdelyi A expectativa para a próxima quarta-feira (28/5) é a de que nenhum novo pedido de vista […]

Para o Ministério Público Federal, a União não tem de pagar indenização bilionária para a Varig por causa do congelamento […]

O agente da Polícia Federal de Presidente Prudente, Roland Magnesi Júnior, foi condenado a um mês de prisão pelo crime […]

A fabricante de cosméticos Revitalle Capelli deve indenizar uma cabeleireira do Rio Grande do Sul no valor de R$ 7,6 […]

O PSOL ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental alegando que a Prefeitura do Rio de Janeiro descumpre a Constituição […]