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por Gláucia Milicio O acesso dos internautas brasileiros ao portal de blogs WordPress.com. pode estar com os dias contados. É […]

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O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (10/4), a decisão liminar que suspendeu a Operação Upatakon 3, da […]

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Os pedidos de certidão de antecedentes criminais, em São Paulo, devem ser feitos em novo endereço. A partir de segunda-feira […]

Constantes fugas de detento representam falta grave e justificam a regressão de regime prisional. Por isso, o Tribunal de Justiça […]

Uma ação ostensiva da OAB na defesa pública do Exame de Ordem em todo o Brasil, pela valorização da advocacia, […]

O Movimento do Ministério Público Democrático e a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo firmaram parceria para organizar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação […]

por Pedro Origa Neto e Pedro Origa O Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal, sepulta […]