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por Cláudio de Barros Goulart Uma das grandes preocupações atuais dos autores musicais são os downloads, que possibilitam aos usuários […]

por Priscyla Costa Nem lei, nem qualquer decisão judicial, podem impor ao réu alguma sanção antes do trânsito em julgado […]

A bancada de deputados federais do PT aprovou, na noite de terça-feira (8/4), uma “resolução política” em que defende a […]

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). […]

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Jornalista que trabalha em empresa de outro ramo tem direito a jornada de cinco horas. O entendimento é da Seção […]

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O Superior Tribunal de Justiça reservou dez vagas de estacionamento para advogados. Elas ficam no edifício Ministros I. A determinação […]