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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que estado e município forneçam, gratuitamente, remédio a portadoras de […]

A partir de uma interpretação arriscada do Direito das relações de consumo, se faz necessário refletir sobre a inflação e […]

O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (26/10), levará às urnas 27,1 milhões eleitores que irão escolher os prefeitos […]

A Súmula 140 do Superior Tribunal de Justiça, que determina que cabe à Justiça Estadual julgar crimes nos quais índios […]

Deficientes mentais têm direito a tratamento odontológico gratuito adequado às suas necessidades especiais. É dever do Estado garantir que as […]

por Flávio Bueno Ao escrever o artigo “Acima do peso: Consumidores são enganados com produtos lights” não imaginava a repercussão […]

por Fernando Porfírio O prefeito de Balbinos (município localizado a 420 quilômetros da capital paulista), Ed Carlos Marin (PSDB) está […]

As Forças Armadas mobilizaram um contingente de 3.101 homens para garantir a tranqüilidade no segundo turno das eleições municipais deste […]

A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu ‘marido’ em um mundo virtual. Ela alega […]

Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça, deste sábado (26/10), trata dos diversos pedidos de indenização que chegam ao tribunal. […]